18 de dezembro de 2020 |
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Atuação institucional da Unem tem saldo positivo em 2020 |
Apesar de ser um ano desafiador, 2020 chega ao fim com saldo positivo para a Unem. A análise foi feita durante reunião do Conselho de Administração da entidade, realizada em 14 de dezembro. Na ocasião, além de deliberação de orçamento e de ações para 2021, foi feito um balanço da atuação institucional da Unem durante o ano. A maior conquista do ano foi a redução da alíquota de ICMS cobrado sobre o comércio de etanol hidratado nas operações interestaduais – passando de 6% para 5%. A nova alíquota começou a vigorar em agosto. O período de recolhimento de ICMS passou a ser mensal, ao invés de a cada dez dias. A Unem conseguiu também alterar a metodologia de apuração do Preço Médio Ponderado Fiscal (PMPF) do etanol em Mato Grosso – que feito quinzenalmente e passou a ser semanal. Outro ponto positivo foi o espaço institucional conquistado junto à Imprensa, órgãos públicos federais e estaduais e experts do setor de biocombustíveis. Um bom exemplo desse posicionamento foi a participação da Unem nas discussões sobre o programa RenovaBio: um manifesto do qual a entidade foi signatária defendeu a manutenção das metas de descarbonização já estabelecidas no programa. Além disso, solicitou a adequação do programa às especificidades da cadeia de grãos, visando ampliar a elegibilidade e a nota de eficiência energética das usinas de etanol de milho. Novos associados foram prospectados ao longo do ano, resultando na associação da BASF.
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Agenda multitemática marca dezembroAntes do recesso de final de ano, o presidente da Unem, Guilherme Nolasco, realizou extensa agenda para manter atualizados os temas estratégicos da instituição. No dia 18 de dezembro, acompanhou a reunião do Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento de Mato Grosso (Condeprodemat), cuja pauta incluiu o debate sobre incentivos fiscais com potencial para impactar o setor de etanol de milho no estado. |
Outro tema da agenda de dezembro foi a convergência com o setor de pecuária, que tem na oferta de DDG um importante vetor de intensificação. No dia 17 de dezembro, o assunto esteve na mesa de reunião com a equipe da Secretária de Inovação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Um grupo de trabalho está em formação com a presença de representantes de várias organizações, como a Embrapa. A intenção é desenhar um projeto de pesquisa que permita captar os ativos ambientais ativados pelo setor do etanol de milho e seus produtos. A pauta ambiental foi o eixo de agenda com a comissão de Meio Ambiente e Agronegócio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Mato Grosso. O objetivo é criar estratégias para a reinserção de produtores agropecuários com passivos ambientais no mercado formal, via termos de ajustamento de conduta que permitam a suspensão de embargos. O compromisso contou com a presença do Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF-MT) e ocorreu no dia 11 de dezembro. Dias antes (9/12), Unem, Sindálcool e Sindibio discutiram uma representação conjunta com o MPF-MT e com a promotora de Justiça Ana Luíza Ávila Peterlini de Souza. |
E mais!
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MME monitora safra 2020/21A Unem participou em 16 de dezembro de reunião do Comitê de Monitoramento e Abastecimento do Ministério de Minas e Energia (MME). O foco foi avaliar o balanço e as expectativas de produção de biocombustíveis até o final da safra atual. O comitê reúne também representantes da Única, Mapa, Sindicom, Fórum Sucroenergético e executivos das usinas do Norte/Nordeste.
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Reforma tributária permanece em pautaAcompanhando permanentemente o desenrolar da reforma tributária no Congresso Nacional, a Unem reuniu seu comitê tributário para atualização do tema em 4 de dezembro. O assunto voltou à pauta no dia 8, quando a Comissão Tributária do Instituto Pensar Agro (IPA), ligado à Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) se reuniu.
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Imprensa destaca análises da UnemNeste final de ano, a Unem teve destaque em vários veículos de comunicação setoriais e nacionais, reforçando sua atuação institucional. Confira alguns: |
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