24 de julho de 2020

Conquista: Unem aprova redução de ICMS

Boa notícia para os associados. Depois de quase quatro meses de articulação e trabalho, a Unem conseguiu aprovar a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado nas operações interestaduais de etanol hidratado. A partir de 1º de agosto de 2020, a alíquota de ICMS passa de 6% para 5%. Com isso, a previsão é de que haja uma redução de mais de R$ 18 milhões em impostos ao setor até dezembro deste ano.

A decisão foi formalizada em reunião do Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento de Mato Grosso (Condeprodemat) realizada em 13 de julho. Sindálcool e Fiemt contribuíram no processo de discussão técnica com a Sefaz e articulação política do pleito junto ao Governo do Estado de Mato Grosso.

A alteração está na Lei Complementar 666 e na resolução 049/2020 do Condeprodemat.

Risco de mudanças estruturais no RenovaBio

O presidente da Unem, Guilherme Nolasco, participou de live realizada pela Única e Consecana no dia 22 de julho para um grupo de convidados. O encontro virtual foi mediado por Plínio Nastari, da Datagro, tendo como pauta central o Programa RenovaBio. Participaram do encontro diversas autoridades, pesquisadores, entidades representativas do setor sucroenergético e de biocombustíveis, fornecedores de cana-de-açúcar, CNI e CNA, entre outros.

Cada entidade expôs sua posição em relação à Política Nacional de Biocombustíveis, além da análise sobre possíveis impactos causados pela proposta de alteração das metas do RenovaBio. O alerta consensual é de que mudanças muito densas podem modificar o conceito estrutural do programa, impactando planos e ações já em desenvolvimento por parte de diversos setores envolvidos.

A partir das contribuições, foi redigido um “manifesto” do setor que será subscrito por todos e encaminhado àqueles com poder decisório sobre o tema, tanto no Poder Executivo como no Legislativo.

As alterações nas metas do RenovaBio também foram pauta de reunião no dia 21 de julho entre entidades produtoras de biocombustíveis à base de grãos, Abiove, Ubrabio, Aprobio e Unem. O intuito foi analisar as propostas de alteração de metodologias visando tornar mais atrativo o programa para quem produz biocombustível a partir de grãos. Uma nova reunião será realizada nos próximos dias.

Embrapa irá mensurar ganhos ambientais de biocombustíveis

Ao lado de entidades como Ubrabio e Aprobio, a Unem participou no dia 20 de julho de reunião com a diretoria da Embrapa com o objetivo de identificar, validar e incentivar todas as contribuições que a produção de combustível a partir de grãos gera para o desenvolvimento sustentável do Brasil. O setor, além da performance econômica e da diversidade da matriz nacional de combustíveis, produz ativos importantes para o ambiente.

O encontro foi conduzido pelo diretor executivo de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa, Guy de Capdeville, ex-diretor da Embrapa Agroenergia. Uma das definições da reunião foi a formação de um grupo de trabalho, liderado pelo professor e pesquisador Donato Alexandre Aranda, reunindo setor privado, pesquisadores das unidades de Meio Ambiente, Agroenergia e Pecuária de Corte da Embrapa para avaliar e mensurar toda mitigação de gases de efeito estufa que os biocombustíveis exercem direta e indiretamente.

E mais!

• O Instituto Produzir, Conservar e Incluir (PCI) pode se tornar peça importante no setor de reflorestamento de Mato Grosso. Na reunião mais recente com os fundadores, ocorrida em 16 de julho, o PCI se colocou à disposição do Governo do Estado de Mato Grosso para gerir os recursos advindos dos créditos de reposição florestal do programa MT Florestas. A intenção é que o instituto também possa captar outros recursos em diferentes fontes, com o objetivo de apoiar e fortalecer o plantio de florestas no estado.

• No dia 14 de julho, a Unem participou da reunião mensal virtual do Instituto Pensar Agro (IPA), braço executivo da Frente Parlamentar da Agropecuária (IPA). Na pauta, um dos destaques foi a apresentação de relatório semanal de atividades desenvolvidas pelas comissões temáticas do IPA. O presidente da Anatel, Leonardo Euler de Morais, participou para falar sobre conectividade no campo. Outros temas abordados foram o projeto de lei sobre regularização Fundiária e licenciamento ambiental.

• O Conselho da Centro-Oeste Export, do qual a Unem faz parte, aprovou em reunião em 15 de julho a realização de um evento presencial sobre logística. Será nos dias 14 e 15 de setembro de 2020, em Rondonópolis.

Unem.Informa é uma comunicação interna dirigida aos associados à União Nacional do Etanol de Milho (Unem). Reprodução proibida. Contato: ascom@etanoldemilho.com.br