Unem Informa 06

9 de abril de 2020

Comitê de Gerenciamento de Crise orienta diretrizes e ações da Unem durante pandemia

 

Nas últimas três semanas, a Unem criou um Comitê de Gerenciamento de Crise para definir diretrizes e ações a fim de apoiar seus associados neste momento de pandemia do novo coronavírus. O trabalho passou a ser realizado em formato home office e, embora muitos eventos e compromissos presenciais tenham sido suspensos em decorrência do isolamento social, as agendas de trabalho foram intensificadas, seguindo ritmo da urgência dos fatos e da necessidade dos associados.

 

A primeira reunião do comitê ocorreu em 23 de março com representantes da FS, Inpasa, Libra e Unem. A pauta tratou da não interrupção das atividades industriais, mesmo com restrições operacionais. Foi realizada uma análise sobre decretos municipais e salientada a necessidade de que a atividade fosse classificada como ‘essencial’ – o que foi conquistado e formalizado logo em seguida pelo Governo Federal.

 

Ofícios foram encaminhados aos governos estadual e federal, chegando à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, por intermédio do IPA/FPA. Uma matriz de demandas prioritárias – mesmo que temporárias – foi criada para interlocução com órgãos federais (MME, ANP, CNA, Mapa) e estaduais (Sedec e Sefaz), além do IPA/FPA.

 

Dessa articulação, o resultado foi uma série de propostas:

• Revisão imediata do PMPF com mudança de metodologia em função da volatilidade do mercado;
• Antecipação da redução de ICMS interestadual no etanol hidratado, baseado na produção estimada de 2020;
• Revisão do ICMS do etanol hidratado no mercado interno temporariamente (voltando aos 10,5%);
• Prorrogação de vencimentos de tributos estaduais;
• Elevação da CIDE para a gasolina;
• Taxação na importação de gasolina e do etanol;
• Suspensão da cobrança de PIS/Pasep e COFINS do etanol hidratado;
• Manutenção da adição de 27% de etanol anidro na gasolina;
• Fortalecimento do RENOVABIO como ferramenta de transferência de renda dos combustíveis fósseis para os biocombustíveis.

 

A segunda reunião do Comitê de Gerenciamento de Crise ocorreu em 1º de abril e contou com representantes da FS, Inpasa, Libra, Usimat, Alcooad e Unem. O presidente da associação, Guilherme Nolasco, apresentou um balanço das articulações realizadas, destacando as seguintes teleconferências:

• com Miguel Ivan Lacerda, diretor do Departamento de Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME);
• com o secretário de Estado de Fazenda de Mato Grosso, Rogério Gallo;
• com Marlon Arraes, Coordenador-Geral de Etanol do Departamento de Biocombustíveis do MME e do Comitê de Monitoramento do Abastecimento;
• com Renata Beckert Isfer, Secretária de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do MME;
• com o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso, César Miranda; entre outras reuniões virtuais.

 

Durante a segunda reunião do comitê, os representantes das usinas manifestaram suas análises sobre a conjuntura atual, destacando a preocupação com a baixa demanda por etanol, a relação entre preços baixos e impostos altos, riscos de quebra de contratos, entre outros assuntos.

 

Entre os encaminhamentos, ficou decidido o envio de um documento em parceria com o Sindálcool com propostas ao Governo do Estado de Mato Grosso e ao deputado estadual Carlos Avalone Jr. O comitê reiterou a urgência de mudança imediata na metodologia do PMPF e solicitou uma agenda com o Governador.

 

Um position paper foi aprovado para nortear a linha de comunicação durante a pandemia. Além disso, foi solicitada uma teleconferência com a ANP visando o debate sobre ajustes necessários no programa RenovaBio para a cadeia de etanol de milho.

 

As reuniões do Comitê de Gerenciamento de Crise da Unem estão ocorrendo semanalmente, salvo necessidades pontuais que exijam respostas emergenciais.

Agenda Unem

Em função da pandemia do novo coronavírus, todas as agendas externas foram canceladas. As reuniões estão sendo realizadas pela internet e as atividades cotidianas ocorrem em formato home office.

 

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